Na Quinta-feira, 16 de Novembro de 2006, a França publicou um decreto que reforça, consideravelmente, a proibição existente de fumar em locais públicos juntando-se, assim, a um movimento geral existente na Europa.
A partir de 1 de Fevereiro de 2007, “será proibido fumar em todos os locais de trabalho e locais públicos fechados ou em interiores”, excepto em cafés, bares-tabacarias, restaurantes, clubes nocturnos, casinos, para os quais a proibição será aplicada a partir de 1 de Janeiro de 2008.
No entanto, será possível criar salas de fumo fechadas onde não seja prestado qualquer serviço. Todavia, estas salas de fumo serão proibidas em instituições de educação e de cuidados de saúde, e em todos os locais públicos dependentes do Estado.
O ministro revelou algumas informações sobre a questão das “substituições de casa”: os residentes de lares, clientes de hotéis e reclusos poderão continuar a fumar no seu espaço privado.
Serão aplicadas multas a todas as pessoas que transgridam a proibição (68 euros). Para os responsáveis dos estabelecimentos, a multa fixa poderá atingir 135 euros.
Finalmente, o governo tomou medidas para apoiar as pessoas que pretendam deixar de fumar. Estas medidas incluem o reembolso parcial dos substitutos da nicotina, o aumento no número de consultas de tabacologia e o aumento dos fundos atribuídos a associações.
Fonte:
AP, AFP |
