Só 15% do fumo de um cigarro é inalado pelo fumador; o restante dispersa-se pelo ar e pode ser aspirado por outras pessoas. ‘Fumo passivo’ é aquele que os não-fumadores experimentam quando respiram o fumo do tabaco que os fumadores libertam para o ar. Este fumo resulta do queimar do tabaco e do fumo expelido por fumadores.
O tabaco contém mais de 4 000 substâncias químicas, das quais mais de 50 são cancerígenas e mais de 100 são tóxicas. Algumas destas substâncias estão concentradas sobretudo no fumo passivo.
Em virtude dos sérios riscos que traz para a saúde e para o ambiente, o fumo passivo está a tornar-se uma preocupação cada vez maior e mais evidente para as autoridades europeias e alguns Estados-membros.

Perigos do fumo passivo
Um estudo publicado em Abril de 2004 no British Medical Journal[1] põe em evidência os efeitos devastadores do fumo passivo. De acordo com os autores, existe um risco de mortalidade 15% maior em adultos que vivem com fumadores, mesmo que eles próprios nunca tenham fumado. Em Maio do mesmo ano, a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Cancro, da OMS, classificou o fumo passivo como cancerígeno, e mostrou que os níveis normais de exposição involuntária ao fumo causam cancro do pulmão a pessoas que nunca fumaram[2].
A mesma organização realçou também que pessoas que vivem com fumadores desenvolvem um risco 25% maior de sofrer de doenças cardíacas2. Além disso, o fumo do tabaco afecta particularmente as crianças, a quem causa um risco superior de infecções respiratórias, ataques de asma, atrasos no desenvolvimento intra-uterino, baixo peso à nascença e síndroma da morte súbita. Sem esquecer, obviamente, o facto dos não fumadores experimentarem os efeitos desagradáveis de ambientes cheios de fumo: tosse, dores de cabeça, olhos irritados, náuseas, problemas respiratórios, etc. Segundo estimativas de 2001, na UE dos 15 a exposição ao fumo passivo foi responsável por cerca de 50 a 100 mil mortes por ano[3].
Para saber mais sobre a política de prevenção do tabagismo que a União Europeia está a desenvolver activamente, consultar os websites: http://www.help-eu.com
http://europa.eu.int/comm/../tobacco_en.htm.

Outros dados sobre fumo passivo e prevenção do tabagismo
FCTC A Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) da OMS, o primeiro tratado sobre saúde pública adoptado unanimemente pelos 192 Estados membros da OMS em 21 de Maio de 2003 na 56ª World Health Assembly, é o primeiro instrumento legal internacional destinado a reduzir as doenças e mortes relacionadas com o tabaco no mundo. Posto em vigor em 27 de Fevereiro de 2005, este tratado foi assinado pelos 25 países da UE e ratificado por 13.

Fumo passivo: estrutura legislativa na EU
Ao nível da UE, o fumo passivo é tratado sob a forma de directivas e recomendações. As directivas relacionadas com saúde e segurança no trabalho (89/391/EEC) estipulam, em particular, que “em salas fechadas devem ser introduzidas medidas apropriadas para proteger os não-fumadores do desconforto causado pelo fumo do tabaco”. Além disso, em 2002, o Conselho adoptou uma recomendação que incentiva os Estados-membros a legislar no sentido de criar protecção adequada contra o fumo passivo em locais de trabalho, locais públicos fechados e transportes públicos.
A estrutura legislativa e as acções para minimizar os efeitos nocivos do fumo passivo variam conforme o país. A Irlanda e a Noruega são actualmente os únicos países onde existe a total proibição de fumar em todos os locais de trabalho, incluindo bares e restaurantes. Objectivo: defender os trabalhadores da exposição a ambientes cheios de fumo, protegendo a sua saúde. Na Irlanda, a adesão às proibições é de 94% em todos os sectores. De facto, um em cada cinco fumadores já não fuma na presença de não-fumadores. Os fumadores irlandeses também fumam menos em casa, o que significa que as leis tornaram as pessoas mais conscientes dos efeitos nocivos do fumo passivo.
A maior parte dos Estados-membros optou por leis que banem o tabaco dos locais públicos. Outros, tais como a Irlanda, a Itália, Malta, a Finlândia, a Holanda e a Suécia baniram o tabaco dos locais de trabalho mas nem todos incluíram os hotéis e a indústria da restauração na aplicação desta lei. Diversos países (França, Bélgica, Polónia, Hungria, Estónia, Finlândia) deram a este sector a oportunidade de criar zonas de fumadores e não-fumadores.

Obstáculos ao cumprimento das leis
Inspecções e sanções deveriam ser intensificadas, pois não existem ou são insuficientes. Uma área de fumo é um conceito vago, difícil de delimitar e não protege a saúde, uma vez que o fumo desta área se pode misturar com o ar da área de não-fumadores. A proibição total continua a ser a melhor opção. Se não for possível, a alternativa às áreas de fumo é uma sala fechada.

Acções específicas que podem ser usadas para promover a proibição de fumar
Entre uma lei anti-tabaco ser votada e entrar realmente em vigor, debates, relatórios e artigos na imprensa podem servir para aumentar a consciencialização das populações (Suécia, Espanha, França, Bélgica, etc.)

Instrumentos para apoiar uma lei contra o fumo passivo
Além dos grandes meios de controlo, Irlanda e Malta desenvolveram um vasto número de instrumentos para ajudar as populações:
- Uma linha telefónica para obter informações sobre as novas leis e também sobre como parar de fumar (“Quitline”, cujo número vem nos maços de tabaco em Malta).
- Uma campanha publicitária desenvolvida por todo o país.

Efeitos positivos da legislação Os efeitos positivos de uma legislação anti-tabaco foram realçados em diversos estudos. Em 2002, o British Medical Journal demonstrou que a proibição total de fumar nos locais de trabalho leva os fumadores a reduzir a quantidade de tabaco em 29%[5].

Conclusão
As regulamentações sobre o fumo passivo (como na Irlanda) devem ser adoptadas a nível Europeu?

É altamente recomendado que todos os governos sigam o exemplo da Irlanda e eliminem o tabaco dos locais públicos e locais de trabalho. A proibição vai não só proteger a saúde dos trabalhadores mas também a dos clientes que estão expostos às substâncias perigosas dos ambientes tóxicos, devido ao fumo do tabaco.
Focando-se na prevenção, como indicado em documentos recentes (i.e. documentos de reflexão para a nova estratégia da UE para a saúde - 2004), a luta por locais públicos e de trabalho livres de tabaco é uma grande oportunidade para fazer uma mudança convincente, visionária e eficaz! O objectivo é estabelecer boas práticas baseadas neste princípio promovido pela Comissão e pelos governos nacionais, usando as provas irrefutáveis para contrariar os argumentos simplistas dos lobbies da indústria tradicional, que querem menos legislação anti-tabaco.

Mudar as boas práticas
A maioria dos Estados-membros que se comprometeu a rever as suas leis olha atentamente para a experiência da Irlanda, Itália, Malta e Noruega. Parece provado que a proibição total é mais fácil de aplicar do que apenas algumas restrições que conduzem à confusão e a disputas entre fumadores e não-fumadores. O cumprimento das leis na Irlanda e Noruega melhorou quando foi instituída a proibição total, em 2004.

Notas:
- Esta informação foi compilada com base nos conhecimentos de membros da Rede Europeia de Prevenção do Tabagismo, em Abril de 2005. (European Network for Smoking Prevention)
- “Os pontos de vista expressos nunca poderão ser entendidos como a afirmação de uma posição oficial da Comissão Europeia”.
- Contactos e fontes são parte do corpo do texto.
- Como parte da nova campanha de prevenção do tabagismo “HELP – Por uma vida sem tabaco”, lançada pela Comissão Europeia, outras informações serão regularmente enviadas, fornecendo aos meios de comunicação social matéria relevante relacionada com a saúde.